Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRESENTES PROVA DA MATERIALIDADE DO FATO E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, VERIFICADOS NAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, DAS TESTEMUNHAS E NAS DEMAIS PROVAS DOCUMENTAIS COLIGIDAS. QUALIFICADORAS QUE POSSUEM AMPARO NA PROVA PRODUZIDA E NÃO PODEM SER AFASTADAS DA ANÁLISE DO TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA MANTIDA. PREQUESTIONAMENTO DESCABIDO.
RECURSO DEFENSIVO DESPROVIDO.... ()
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