Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE RESULTOU NA MORTE DO FILHO DA AUTORA. PROVAS DOS AUTOS QUE REVELAM QUE O TRANSEUNTE, NO MOMENTO DO ACIDENTE, ESTAVA EMBRIAGADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, EM QUE PESE A AUSÊNCIA DE PASSARELA, À ÉPOCA DO ACIDENTE, NA RODOVIA, E DE O ATROPELAMENTO TER OCORRIDO EM TRECHO MAL ILUMINADO. EXCLUSÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE E, POR CONSEGUINTE, DA RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ESCORREITA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.