Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE AGRESSÃO FÍSICAE OFENSAS VERBAIS. CONTEXTO PROBATÓRIO NEBULOSO. RELAÇÃO FAMILIAR CONFLITUOSA. VÍDEOS QUE NÃO SÃO CLAROS ACERCA DA AGRESSÃO FÍSICA. AUSÊNCIA DA HIGIDEZ E SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA JUÍZO CONDENATÓRIO. DANOS MORAIS AFASTADOS. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O FEITO. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RECURSO DO RÉU PROVIDO.