Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO DOS AVÓS PATERNOS PARA O ENCARGO. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA.
NÃO HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES QUE INDIQUEM A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA GUARDA, DEVENDO SER MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA.... ()
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