Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA EM EVENTO FESTIVO. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA SEGURANÇA. RECONVENÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. DANO MORAL CONFIGURADO.
A prova oral colhida revelou versões conflitantes entre as partes, sendo que a única testemunha imparcial – policial militar presente ao evento – apontou que a confusão foi iniciada espontaneamente pela autora, o que afasta o elemento da ilicitude da conduta dos réus. ... ()
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