Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. IMPLANTE DE VÁLVULA AÓRTICA TRANSCATETER (TAVI). PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. DEMORA INJUSTIFICADA NA AUTORIZAÇÃO DO CUSTEIO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ADEQUADO À JUSTA REPARAÇÃO.

1. A questão devolvida a exame cinge-se a examinar se a demora em autorizar a cobertura de procedimento cirúrgico de urgência resulta em dano moral, bem como se o valor arbitrado revela-se adequado à justa reparação.... (Continua)