Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE ACORDO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA REDUÇÃO E MODIFICAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA EXCLUSÃO DAS DESPESAS COM FONOAUDIOLOGIA.
I. CASO EM EXAME:Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência formulado em ação de modificação de cláusula de acordo alimentar. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote