Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.
Sentença de improcedência. Embargante que requer a desconstituição do título executivo extrajudicial, por alegar que foi coagida a assinar o termo de confissão de dívida. ... ()
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