Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 829.4709.3987.8446

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL. OPERADA A REDUÇÃO DO PERCENTUAL NA ORIGEM. PLEITO DE RESTABELECIMENTO DO VALOR ORIGINAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.

PARA O REDIMENSIONAMENTO DO ENCARGO ALIMENTAR REVELA-SE IMPRESCINDÍVEL PROVA ROBUSTA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE E/OU DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO. ... ()

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