Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANO MORAL. COBERTURA DE CIRURGIA BARIÁTRICA METABÓLICA. REQUISITOS DA DUT. NÃO ATENDIDOS. LEGITIMIDADE DA NEGATIVA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
I. Caso em exame ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote