Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA E ALIMENTOS. DIREITO POTESTATIVO. DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO. POSSIBILIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA. PROVIMENTO PARCIAL.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu, liminarmente, pedido de decretação de divórcio, concessão de alimentos provisórios e expedição de ofícios para investigação patrimonial do cônjuge. ... (Continua)