Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
A questão novamente submetida à análise, pois se trata do segundo habeas corpus impetrado em favor do paciente, não apresenta fato novo suficiente a modificar o entendimento a respeito da necessidade de se manter a custódia preventiva. Audiência de instrução designada para 24-02-2025.... ()
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