Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CARACTERIZAÇÃO.

O labor prestado com exposição ao frio sem a adequada proteção, ainda que de forma intermitente, caracteriza insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, fazendo jus a empregada ao pagamento do adicional correspondente. Quanto ao agente insalubre em questão, mais do que o tempo de exposição propriamente, o caráter danoso reside na oscilação de temperatura experimentada pelo empregado, ao transitar entre ambientes resfriados artificialmente e outro, com a temperatura normal. Recurso ordinário da autora ao qual dá provimento, no particular. ... (Continua)