Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CURADORA - INDEFERIMENTO DE LIMINAR - SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE CURADOR - MEDIDA EXCEPCIONAL - AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

substituição provisória de curador constitui medida excepcional, condicionada à comprovação inequívoca de conduta desabonadora ou incompatível com o exercício da curatela; ... (Continua)