Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALTERAÇÃO DE GUARDA. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PARCIAL PROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME:AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DE REVERSÃO DE GUARDA COM BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, FORMULADOS EM AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. ... ()
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