Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo simples (CP, art. 157, caput). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima, com reconhecimento seguro, mais declarações de testemunha. Coação moral irresistível incomprovada. Fato típico. Desclassificação para furto. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça que restou comprovado. Condenação imperiosa. Responsabilização inevitável. Apenamento criterioso, impassível de alteração. Regime inicial adequado. Apelo improvido