Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA -

Cumprimento de sentença - Inclusão de sócio de uma das empresas que é acionista da executada que se mostra inviável por inexistir indícios sobre desvio patrimonial ligado à acionista e muito menos à pessoa física de seu sócio - Colocação da Cyrela no polo passivo para responder com o seu patrimônio o valor da execução - Inadmissibilidade - Ausência de configuração de grupo econômico em razão da simples existência de celebração de «joint venture entre ela e a pessoa jurídica executada, a qual teve objeto de outros empreendimentos específicos e prazo determinado - Precedentes desta E. Corte - Recurso improvido... (Continua)