Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Cumprimento de sentença. Impugnação acolhida para, reconhecendo o cumprimento da obrigação, extinguir a execução. Descabimento. Existência de fortes indícios de que houve o descredenciamento da clínica em que o exequente realizava o tratamento a que obrigada a executada por força do título executivo judicial. Notas fiscais apresentadas, de elevado valor, que apontam a operadora como pagadora. Ausência de documentos que comprovem cabalmente o cumprimento da obrigação. Sentença afastada. Recurso parcialmente provido