Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO RESCISÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DO VALOR DA CAUSA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O VALOR DO CONTRATO ACRESCIDO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS PERSEGUIDAS. REFORMA PARCIAL QUE SE IMPÕE.

Recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, em ação rescisória c/c indenizatória, corrigiu, de ofício, o valor da causa. ... (Continua)