Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. IMPOSSIBILIDADE NO CASO, POIS QUE AUSENTES OS REQUISITOS FIXADOS NO RESP Nº 1.452.840/SP. PRESENTE RESISTÊNCIA DA PARTE EMBARGADA À PRETENSÃO VEICULADA NO PEDIDO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, CUMPRE A ESTA ARCAR COM OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA.
RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME. ... ()
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