Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO. LESÃO CORPORAL. VIAS DE FATO. AMEAÇA. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DA OFENDIDA. ORDEM DENEGADA.
I. Caso em exame:... ()
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