Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Sentença que julgou improcedente os pedidos da demanda por ausência de comprovação dos fatos alegados. Irresignação da autora. Prova testemunhal requerida. Julgamento antecipado da lide. Necessidade de dilação probatória para que a parte possa se desincumbir do seu ônus probatório. Cerceamento do direito de defesa. Prejuízo processual. Sentença anulada com determinação de retorno à origem e produção de prova testemunhal. Recurso provido