Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO PARCIAL POR PRODIGALIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. REJEITADA. MÉRITO. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DA AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 

PRELIMINAR. REJEITADA A PREFACIAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADA PELA APELANTE EM RAZÃO DE O JUÍZO A QUO NÃO TER REALIZADO A OITIVA DE TESTEMUNHAS POSTULADA,  SENDO O MAGISTRADO O DESTINATÁRIO DA PROVA, COMPETE A ELE VALORAR A NECESSIDADE DAS PROVAS QUE ENTENDER ÚTEIS E NECESSÁRIAS PARA APURAR A VERDADE REAL DOS FATOS, OU AINDA, PARA AUXILIAR NA FORMAÇÃO DE SEU CONVENCIMENTO.... (Continua)