Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ÁRVORE EM TERRENO PARTICULAR. QUEDA DE GALHOS EM VIA PÚBLICA. PERDA TOTAL DO VEÍCULO DA AUTORA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELO DA RÉ. DEVER DE INDENIZAR. ABUSO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. PRECARIEDADE DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ÁRVORE. FATO PREVISÍVEL. QUANTUM FIXADO COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.