Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação Cível. Ação de conhecimento com pedidos de restituição de valores e de reparação por danos morais. Sentença julgando procedentes os pedidos. Recurso da ré. Filha da autora que, após ser diagnosticada com câncer, precisou se submeter imediatamente a diversos procedimentos, dentre eles três que incluíram anestesista e instrumentador. Estado de emergência comprovado. Autora que teve de desembolsar R$ 1.850,00, por não estarem presentes no hospital em que sua filha estava internada médico anestesista e instrumentador filiados ao plano de saúde. Demonstração do pagamento dos serviços (index 98876604 e 98876605). Prejuízo imaterial inegável, considerando-se a perda de tempo útil em razão de fato a que não deu causa. Valores devidamente arbitrados para se indenizar o dano material e para compensar o prejuízo moral. Desprovimento do recurso.