Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL OCORRENTE. HIPÓTESE PREVISTA NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 1.022. HAVENDO ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, CAPAZ DE DIFICULTAR A COMPREENSÃO DO QUE FOI DECIDIDO, IMPERIOSA A SUA CORREÇÃO. ERRO MATERIAL SANADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ... ()
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