Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENORES. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO AJUIZADA PELO AVÔ, DETENTOR DA GUARDA DOS NETOS, AO RATIFICAR A MEDIDA LIMINAR DEFERIDA, DE BUSCA E APREENSÃO DOS MENORES LEVADOS PELO GENITOR. EPISÓDIO OCORRIDO HÁ MAIS DE ANO. PRETENSÃO DO PAI DE RECEBIMENTO DA RECONVENÇÃO PARA FINS DE ALTERAÇÃO DA GUARDA. NATUREZA SATISFATIVA DA CAUTELAR, AO PASSO QUE EVENTUAL REVERSÃO DE GUARDA DEPREENDE NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. CASO DOS AUTOS QUE SE REVELA INSTRUMENTAL A NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE DEMANDA PRÓPRIA PARA TANTO. SENTENÇA QUE RESTA MANTIDA. 

RECURSO DESPROVIDO. ... (Continua)