Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. FALECIMENTO DE RECÉM-NASCIDO PREMATURO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. HONORÁRIOS RECURSAIS.
I. CUIDA-SE DE AÇÃO EM QUE A PARTE AUTORA PRETENDE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS RÉUS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO SUPOSTO ERRO MÉDICO QUE TERIA CAUSADO O FALECIMENTO DO SEU FILHO RECÉM NASCIDO DE FORMA PREMATURA. ... ()
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