Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ICATU SEGUROS S/A. INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA). LOMBALGIA CRÔNICA. ACIDENTE NÃO COMPROVADO. PERÍCIA QUE AFASTA A POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DA ENTIDADE CLÍNICA À OCORRÊNCIA DE ACIDENTE PESSOAL. RISCO POR DOENÇAS OCUPACIONAIS EXPRESSAMENTE EXCLUÍDO DO CONTRATO DE SEGURO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO  DESPROVIDA.