Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Autor que defende a prática de atos ilícitos pela ré, além de agressões verbais que autorizariam a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Ré que ofertou reconvenção, também pleiteando indenização por suposta lesão anímica. Conjunto fático probatório, em especial depoimentos testemunhais, do qual se colhe a preexistência de provocações entre as partes, cuidando-se de agressões mútuas, sem que se possa imputar a uma ou a outra, ato ilícito passível de obrigar à indenização. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)