Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. BUSCA PESSOAL. NULIDADE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA. INOCORRÊNCIA.   FUNDADA SUSPEITA CARACTERIZADA.

A motivação necessária para a realização da busca pessoal é sempre dotada de certa valoração subjetiva, obtida a partir das circunstâncias do caso concreto, com base em certo juízo de probabilidade, o que ocorreu no presente caso, tanto que as suspeitas se concretizaram e após a busca pelo réu foI encontrado o objeto furtado. ... (Continua)