Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO. CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR. JUSTIÇA GRATUITA. REVOGAÇÃO. REJEITADA. MÉRITO. CONTRATAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. NÃO ENTREGA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO COMPROVADA. RESCISÃO CONTRATUAL. RECONVENÇÃO. OFENSAS PERPETRADAS EM REDE SOCIAL. PESSOA JURÍDICA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. OFENSAS DIRIGIDAS AO PASTOR DA IGREJA FREQUENTADA PELO RÉU PESSOA FÍSICA. EXCESSO. DANO MORAL. CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DOS RÉUS CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)