Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DESAFORAMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. REPERCUSSÃO NATURAL DO CRIME. SEGURANÇA DO JULGAMENTO GARANTIDA PELO JUÍZO COMPETENTE. INDEFERIMENTO.

I. Caso em exame: Pedido de desaforamento formulado sob o argumento de suspeita de parcialidade do Tribunal do Júri da comarca de origem, em razão da repercussão do crime na comunidade local.... (Continua)