Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO. CIVIL. DIVORCIO C/C PARTILHA. BENS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA DO CASAL. INDIVIDUALIZAÇÃO E PROVAS SUFICIENTES. BENFEITORIAS EM IMÓVEL PERTENCENTE A TERCEIROS. CUSTEIO ARCADO POR UM DOS CÔNJUGES. RESSARCIMENTO. COMPENSAÇÃO. TRANSFERENCIA DE VALORES QUANDO AINDA NOIVOS. SENTENÇA REFORMADA.

1. A questão submetida a julgamento cinge-se a verificar a suficiência de provas da existência bens móveis e dívidas em nome do casal passíveis de partilha após o divórcio.... (Continua)