Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. RECURSO DESPROVIDO. 1.-

Ação de indenização por danos morais movida contra clínica médica julgada improcedente, alegando o autor prestação de serviços médicos defeituosos. 2.- O autor buscou atendimento médico devido a dores no pé, realizou «crioterapia na clínica ré, mas o problema persistiu, levando a novo atendimento e recomendação de refazimento do procedimento, impossibilitado pela falta de recursos financeiros do paciente. 2.- A questão em discussão consiste em determinar se a clínica ré deve ser responsabilizada por erro médico na prestação dos serviços, à luz da legislação consumerista. 3.- A responsabilidade dos médicos é subjetiva, exigindo prova de culpa dos profissionais. 4.- A perícia concluiu que não houve erro médico, mas sim uma consequência iatrogênica do procedimento, sem imprudência ou imperícia dos profissionais. Recurso desprovido... (Continua)