Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. DIVULGAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL. INDUZIMENTO E INSTIGAÇÃO À AUTOMUTILAÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. I EVIDENCIADO. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM DENEGADA.
I. Caso em exame... ()
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