Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP CONTRATO DE EMPREITADA.
Ação de cobrança cumulada com reconvenção. Execução parcial da obra. Vícios construtivos na alvenaria e colunas devidamente comprovados por documentação fotográfica. Condenação do empreiteiro ao ressarcimento de R$ 13.500,00 pelos custos de reparação das falhas construtivas. Compensação de créditos e débitos determinada. Autor que não se desincumbiu do ônus da prova dos fatos constitutivos do seu direito. Sentença mantida. Recurso desprovido... ()
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