Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA RACIAL E AMEAÇA. RECURSO DA DEFESA.
1. Denota-se da prova oral produzida que o depoimento da vítima dado na esfera policial foi ratificado na esfera judicial, sendo coerente com o contexto e dinâmica inicialmente narrados. ... ()
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