Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. QUESTIONAMENTO ENVOLVENDO A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR PARTE DE UM DOS HERDEIROS. SUPOSTA DOAÇÃO. ALTA INDAGAÇÃO. REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS.
O QUESTIONAMENTO ENVOLVENDO A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR UM DOS HERDEIROS, POR TRANSBORDAR OS CONTORNO DO INVENTÁRIO E POR DEPENDER DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, DEVE SER SOLVIDO NAS VIAS ORDINÁRIAS. ... ()
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