Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE GUARDA EXERCIDA PELA TIA MATERNA. GENITORA FALECIDA. CRIANÇAS QUE, APÓS A MORTE DA MÃE, PASSARAM A MORAR COM A TIA, ESTANDO BEM ADAPTADAS E COM SEUS DIREITOS ASSEGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA VERGASTADA. RECURSO DESPROVIDO.
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