Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DE BARRAGEM. ABALO EMOCIONAL. LAUDO MÉDICO PARTICULAR. PREVALÊNCIA DA PERÍCIA JUDICIAL. RECURSO PROVIDO.

Apelação interposta pela ré contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 10.000,00, para cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, em razão de suposto abalo emocional decorrente do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. ... (Continua)