Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ CIVIL E CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. EXTRAVIO DA BAGAGEM. REPARAÇÃO MORAL.
Extravio de bagagem em viagem aérea nacional. Reparação moral fixada em R$ 1.000,00 (um mil reais) que se mostra subdimensionada. Majoração a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), metade para cada autor, que melhor atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. ... ()
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