Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. LAUDO DE EXAME DE DNA NEGATIVO. AUSÊNCIA DE VÍNVULO BIOLÓGICO. RELATÓRIO PSICOLÓGICO INCONCLUSIVO. COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DA AUSÊNCIA DE LIAME SOCIOAFETIVO. RÉU QUE NÃO COMPROVOU O VÍNCULO. PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO. IMPROVIMENTO AO RECURSO.