Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS E AMEAÇA PROFERIDAS AO AUTOR - GRAVE OFENSA À HONRA - NÃO COMPROVAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO AFASTADO.

Não constatada grave ofensa à honra do autor, notadamente em contexto em que as partes se envolveram em desentendimentos e discussões com desrespeito e ofensas recíprocas e, em meio ao tumulto e confusão, ambas estavam com ânimos exaltados, afasta-se o dever de indenização a título de danos morais.... (Continua)