Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 803.3839.1013.6110

1 - TJDF DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL E AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. REJEITADAS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SALDO REMANESCENTE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

I. CASO EM EXAME... ()

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