Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. ROUBO TENTADO. CONDENAÇÃO.
Nulidade afastada. Materialidade e autoria do crime de roubo tentado comprovadas. Prova cabal. Desclassificação para crime de furto tentado descabida. Dosimetria que merece reparos. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDIMENSIONAR A PENA PARA 1 ANO E 6 MESES DE RECLUSÃO E 3 DIAS-MULTA E FIXAR O REGIME SEMIABERTO.... ()
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