Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE ACORDO DE VISITAÇÃO. DECISÃO ATACADA QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0075981-64.2022.8.19.0000, NO SENTIDO DA REAPROXIMAÇÃO ENTRE PAI E FILHA SE DAR DE FORMA PROGRESSIVA E ASSISTIDA, APÓS AUDIÊNCIA DE ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2024. IRRESIGNAÇÃO DA GENITORA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO REALIZADO PELAS PARTES EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.
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