Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS C/C GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. INVIÁVEL A PARTILHA DE IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DA MÃE DO APELADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALEGAÇÃO DE QUE O EX-CASAL ERA PROPRIETÁRIO DO BEM. NÃO FICOU COMPROVADO QUE O PAI DA APELANTE, TERCEIRO ESTRANHO À LIDE, TENHA TRANSFERIDO CEM SACAS DE SOJA AO RECORRIDO. APELAÇÃO DESPROVIDA.