Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 798.4216.4765.9620

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDEFERIMENTO DE OFÍCIOS À SEFAZ, JUNTA COMERCIAL E À RECEITA FEDERAL.

COMPETE À PARTE PRODUZIR AS PROVAS DE SEU PECULIAR INTERESSE, ESPECIALMENTE, À FALTA DE QUALQUER INDÍCIO QUANTO À EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA.... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA NÃO DISPONÍVEL