Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. PLEITO DE INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. DESCABIMENTO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.
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